O MINISTÉRIO da Juventude e Desportos (MJD) inicia hoje, em Maputo, um ciclo de debates de carácter regional sobre as Sociedades Anónimas Desportivas (SADs), envolvendo o movimento desportivo associativo, empresariado, clubes (do Moçambola), organizações  da sociedade civil, instituições tributárias, entre outros grupos.

O debate de hoje terá lugar nas instalações do MJD e será dirigido pelo Ministro do pelouro, Alberto Nkutumula. Neste colóquio será discutido o regime jurídico das SADs que, recorde-se, o Governo fora autorizado em Maio pela Assembleia da República para legislar este tipo de sociedades com fins essencialmente lucrativos.

As SADs surgem no abrigo do artigo 18 da Lei do Desporto que preconiza que os clubes e outras agremiações desportivas podem se constituir em sociedades com fins lucrativos com vista à viabilização e flexibilização das suas actividades, numa altura em que muitos se debatem com sérias dificuldades financeiras e estruturais.

Segundo Carlos Tembe, chefe do departamento jurídico do MJD, a partir deste debate o Governo espera que os clubes se constituam em SADs para se tornarem sustentáveis, pois só assim é que podem arrecadar receitas.

Aliás, o encontro de hoje, à semelhança dos que vão acontecer no centro e norte do país, vai definir as linhas de orientação das SADs, ou seja, servirá de bússola para a definição do “modus operandi” destas sociedades.

Na zona centro, o debate terá lugar no dia 11, na cidade da Beira. No norte, o colóquio terá lugar no dia 14, na cidade de Nampula. Em todas as três zonas do país, para além dos clubes, essencialmente os do Moçambola, o empresariado, representado pela CTA, bem como instituições tributárias e organizações da sociedade civil, as federações de futebol e de basquetebol, assim como as respectivas associações provinciais terão uma participação activa.

As associações provinciais só tomarão parte dos debates nas respectivas regiões. As do sul, em Maputo, do centro na Beira e as do Norte, em Nampula.O debate de hoje tem início previsto para as 08.30, devendo terminar às 12.30 horas.

Fonte:Jornal Noticias