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centro de documentação e informação desportiva de moçambique

Este blog tem como objectivo difundir a documentação de carácter desportivo

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Desportistas passam a beneficiar dos descontos dos clubes ao INSS

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O Sindicato Nacional de Jogadores de Futebol e o Instituto Nacional de Segurança Social assinaram um memorando de entendimento que visa garantir a canalização de descontos de desportistas à segurança social. Esta é, de facto, uma boa nova para os desportistas, no geral, e futebolistas, em particular, que passam a estar seguros no futuro, em termos de descontos que serão canalizados juntos ao Instituto Nacional de Segurança Social.

Os clubes, esses, passam a ser obrigados a descontar para à segurança social, como forma de garantir a protecção social dos desportistas e das suas famílias, em caso de fim de carreira ou mesmo de outras situações que exijam a intervenção do INSS.

O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social apresentou dois instrumentos legais que concorreram para a assinatura do memorando, nomeadamente o Regulamento da segurança Social obrigatória, aprovado pelo decreto 51/2017 de 9 de Outubro, que estabelece que “os trabalhadores assalariados, incluindo os desportistas, vinculados a um clube ou empresa, são obrigatoriamente abrangidos pelo sistema através do regime dos trabalhadores por conta de outrem”, e pelo Regulamento do Trabalho Desportivo, aprovado pelo decreto 48/2014, de 17 de Setembro, que estabelece que “a entidade empregadora desportiva deve inscrever o trabalhador desportivo no Sistema de Segurança Social e canalizar as respectivas contribuições”.

E porque a segurança social é um direito plasmado pelo governo moçambicano, através do artigo que consagra que todos os cidadãos do direito a assistência em caso de incapacidade e na velhice, sendo da responsabilidade da materialização desse direito ao estado, o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, através da sua Secretária Permanente, Graça Mula, entende o memorando assinado entre o INSS e o Sindicato de Jogadores “é um instrumento que estabelece a cooperação em matérias de segurança social para todos os desportistas”, desejando que a mesma seja extensa a mais pessoas e instituições para que sejam inscritos do Sistema de Segurança Social.

 

Oportunidade para consciencializar e obrigar a descontos

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O Sindicato dos Jogadores de Futebol, através do seu presidente, António “Tony” Gravata, diz que este é um memorando já há muito desejado, que vai permitir maior consciencialização, tendo em conta que é uma área onde não é comum fazer-se descontos, o que faz com que seja cultura olhar para quem faz do desporto o seu trabalho. “Queremos tornar mais obrigatório ainda o espírito de canalização dos descontos que são feitos aos jogadores, aos desportistas. Se já era de lei e não era usado, com este processo passa a ser mais vinculativo ainda”, disse Tony Gravata, que assegura ser um trabalho duro e difícil, mas que será feito, pois “corremos por prazer e não temos como nos cansar”.

Queremos acrescentar valor a essa consciencialização como sinónimo de que tudo deve molhar”, disse ainda Gravata, que espera que todos os desportistas se sintam inclusos no processo.

Aliás, segundo Gravata, há várias formas de ser descontado nos clubes, quer de forma colectiva, quer de forma individual, num processo que será levado avante pelas duas instituições signatárias.

Mas há ainda o facto de muitos clubes não pagarem os salários aos seus jogadores, o que tornará difícil os descontos ao INSS. Mas Gravata garante que o memorando chama atenção para todos fazedores do desporto, uma vez que “ausência de salários é algo que ocorre em vários clubes como noutras empresas e há formas de contornar esta situação”, nomeadamente a falência, as greves e outras, que serão tomadas em consideração no pós-memorando de entendimento.

Tony Gravata deu exemplo de clubes que tem dívidas com o INSS e que vão negociando com a instituição de segurança social, mas mantendo a dívida que deverá ser suprida dentro das negociações que estão a ser levadas a cabo pelo próprio Sindicato de Jogadores para que haja esses descontos que venham a beneficiar o desportista.

 

Tico Tico céptico quanto ao benefício dos descontos

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Antigo desportista, Tico Tico mostra-se céptico quanto a forma como o jogador vai, realmente se beneficiar desse desconto como deveria ser, uma vez que a sua carreira é curta. Ainda assim considera uma plataforma importante para os desportistas no geral, embora “o desporto é algo normal e não se pode comparar como um emprego normal, porque, para já, o futebol não é definido como profissional e temos que ter certeza de que as pessoas são descontadas por aquilo que, realmente, fazem”, realçando ser “bem-vinda”.

Quero acreditar que deve haver uma particularidade em que tem que haver uma linha diferente daquilo que seria um serviço normal, tendo em conta que o jogador deixa de praticar ainda jovem, e tem carreira curta e não sei quais os benefícios de algo que é tão curto”, sugerindo que o desconto seja de uma taxa mais elevada para que na hora de se beneficiar desses descontos seja de forma gratificante.

Mas também considera ser uma oportunidade para que os clubes possam passar a pagar os salários dos jogadores de forma obrigatória, o que vai permitir que não hajam mais situações de greves de jogadores nas equipas. Em relação a este caso, muito recentemente os jogadores do Incomáti de Xinavane entraram em greve e até sofreram uma falta de comparência em virtude de terem faltado a um jogo.

O memorando de entendimento foi assinado no âmbito do Seminário do Sistema de Segurança Social dos Desportistas, promovido para assinalar os 30 anos do INSS.

 

Fonte:Opais