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centro de documentação e informação desportiva de moçambique

Este blog tem como objectivo difundir a documentação de carácter desportivo

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Contornos dum processo obscuro

 

O ANO de 2013 foi mais um marco negativo nos esforços empreendidos pelo movimento associativo com vista a criação da federação para o desporto motorizado.

Vários protestos foram levados a cabo pelos clubes fazedores da modalidade contra uma acção movida por singulares e que teve aval do Ministério da Justiça, culminando com a legalização da Federação Moçambicana do Desporto Motorizado (FMDM), segundo o despacho ministerial datado de 18 de Janeiro de 2011.

 

O braço de ferro entre a Federação do Desporto Motorizado de Moçambique (FDMM), curiosamente constituído pelos fazedores da modalidade e também formalizado pelo Governo em 2011, e aquela instituição (FMDM) mantém-se até a presente data, num “filme”, cujo desfecho é imprevisível.  

 

Embora ainda sem personalidade jurídica, em virtude do indeferimento do pedido para o seu reconhecimento pelo Ministério da Justiça a 25 de Abril de 2012, alegando ilegítima a criação de duas federações com mesma denominação, a FDMM é representativa dos sete clubes e quatro núcleos que movimentam a modalidade no país e responsáveis pela sua constituição numa assembleia decorrida no Chimoio, em 2011.

 

Os clubes subscreveram um pedido de impugnação da FMDM ao Ministério da Justiça e, paralelamente, solicitaram o reconhecimento jurídico da FDMM, dirigida por Manuel Romessane. Porém, o Ministério da Justiça chumbou o despacho, ao mesmo tempo que orientava os clubes a filiarem-se à FMDM, liderada por Alisson Ayob.

 

Os clubes classificam o processo que ditou a legalização da FMDM de atentado à Lei do Desporto e aos princípios que regem o associativismo desportivo. O pedido de impugnação foi feito em meados de 2013 e apresentado à ministra da Justiça, Benvinda Levy, pelo secretário-geral da FDMM, Eurico Gonçalves, que manifestou a sua indignação pela forma como o Governo foi contornado, num processo que os clubes classificaram de atípico, uma vez constituída à revelia dos fazedores do desporto motorizado existentes no país.

 

“Quisemos saber da ministra em que se baseou o Ministério da Justiça para inibir o reconhecimento de uma FDMM, constituída com base da vontade do movimento associativo desportivo. Segundo a Lei 11/2012, conjugada com a Lei 4/2008, as federações desportivas são exclusivamente constituídas por pessoas colectivas, ou seja núcleos, clubes ou associações. Como nesta situação, existindo outras federações constituídas de acordo com a Lei e em que os seus membros são efectivamente clubes, procurámos saber como pode o Governo, no caso concreto do Desporto Motorizado, dar um tratamento diferenciado”, contou Eurico Gonçalves.

 

Segundo Eurico Gonçalves, a ministra manifestou preocupação com as evidências dos atropelos à Lei apresentadas pelos representantes dos clubes e prometeu fazer tudo ao seu alcance para a solução do problema e no caso concreto reconhecer, se justificar-se, os erros que possam ter sido cometidos no tratamento do processo.

 

 

Fonte:Jornal Noticias

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