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centro de documentação e informação desportiva de moçambique

Este blog tem como objectivo difundir a documentação de carácter desportivo

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Clubes cumprem promessa

 

 

 

 

A MAIOR parte dos clubes do Moçambola regularizou os contratos com estrangeiros, cumprindo a promessa feita ao Ministério do Trabalho (MITRAB), na sequência da denúncia levantada pela Inspecção-Geral do sector, relacionada com a presença de mão-de-obra estrangeira ilegal nas colectividades. Na altura, o MITRAB denunciou práticas relacionadas com o que apelidou de “tráfico de pessoas” nos clubes, ou seja, o uso destes para a entrada no mercado de trabalho nacional de gente com fins alheios ao desporto.

 

Falando ontem à Imprensa, o inspector-geral adjunto, Paulino Mutombene, disse que foram cumpridas as recomendações feitas a 12 de Junho de 2013, aquando do encontro com agentes desportivos e dirigido pela Ministra do sector, Helena Taípo, nomeadamente a inscrição dos atletas, técnicos e funcionários dos clubes no sistema de trabalho obrigatório, redução dos contratos de trabalho à forma escrita, elaboração e fixação dos horários, observação do salário mínimo e criação de condições de higiene nos sectores desportivos, apresentação da relação nominal dos trabalhadores (no geral) e garantia do pagamento dos salários.

 

O informe-balanço do MITRAB resulta da campanha inspectiva feita aos clubes do Moçambola em Fevereiro e Março de 2013 a pedido da Liga Moçambicana de Futebol (LMF) e que permitiu detectar níveis de conflito e atropelos de normas laborais devido a péssimas condições existentes no sector desportivo. Helena Taípo não descartou, na ocasião, a penalização dos clubes pelas irregularidades detectadas. Porém, acabou aceitando o prolongamento do prazo para a regularização da situação por mais seis meses (de Junho até 31 de Dezembro).

 

Findo o prazo, os jogadores já têm seguro colectivo, contratos escritos, estão inscritos no sistema de segurança social, o expediente de contratos de trabalho de técnicos estrangeiros está a ser tramitado. Portanto, o MITRAB, a Federação e Liga Moçambicana de Futebol, o Ministério da Juventude e Desportos e Sindicato dos Jogadores estão satisfeitos com o trabalho feito”, elucidou Mutombene.

 

Segundo Mutombene, os objectivos desportivos foram alcançados, sendo que os clubes e atletas saem a ganhar. “O seguro colectivo vai proteger-lhes em caso de acidentes de trabalho, os atletas já gozam da pensão de velhice, do subsídio de doença e, em caso de morte, a família receberá o subsídio de morte e pensão de sobrevivência da sua família”, esclareceu.

 

Questionado sobre quando será concluída a revisão do regulamento de contratação da mão-de-obra estrangeira, tendo em conta os casos urgentes visando a contratação de treinadores estrangeiros, Mutombene disse que, apesar de o processo estar ainda a correr, a tramitação da documentação para o efeito leva no máximo 15 dias.  

 

Mutombene assegurou que o MITRAB vai intensificar a acção inspectiva às organizações desportivas e nas diversas modalidades, tendo como finalidade combater ilegalidades na actividade desportiva.

 

 

Fonte:Jornal Noticias