Chefe do Estado promulgou a lei anteontem. O presidente da República, Armando Guebuza, promulgou e mandou publicar, segunda-feira, a lei que autoriza o Governo a estabelecer o regime jurídico das Sociedades Anónimas Desportivas (SAD). Este dispositivo, aprovado pela Assembleia da República na III Sessão da VII legislatura, é baseado na Lei número 11/2002, de 12 de Março (Lei de desporto, preconizado no número 2 do artigo 18, que por diploma legal e específico), que permitirá aos clubes e equipas que militam no campeonato nacional comparticiparem na gestão de fundos desportivos com fins lucrativos.

A proposta foi debatida na IV Sessão Ordinária do Conselho de Ministros havida no passado dia 14 de Fevereiro. A lei ora aprovada, e a que o “O País” teve acesso, tem por objectivo garantir que os clubes que participam em competições desportivas de carácter profissional, ao juntarem-se á Sociedade Anónima Desportiva com fins lucrativos, funcionem em moldes empresariais e possuam mecanismos que lhes permitam criar liquidez que garanta a prossecução dos seus interesses.

O artigo 2, cujo objecto é o sentido de extensão da autorização legislativa, diz no seu número 1 que, no regime jurídico de Sociedades Anónimas Desportivas, o Governo deve contemplar o seguinte:

a) Definição, classificação, firma, registo e publicidade da Sociedade Anónima Desportiva;

b) Participação das Autarquias locais no capital social das Sociedades Anónimas Desportivas;

c) Direito de preferência, transferência obrigatória de direitos, proibição de aquisição de participações no capital social e participação do clube fundador;

d) Relações da Sociedade Anónima Desportiva com a Federação Desportiva; e) Dissolução, liquidação da Sociedade Anónima Desportiva e destino do património.

ARISTIDES CAVELE

Fonte:O Pais

Carlos Jeque diz que vai candidatar-se a presidente da Federação Moçambicana de Futebol (FMF) com o objectivo de credibilizar as instituições do futebol nacional e contribuir para o desenvolvimento do país. Mais: diz que quer melhorar a posição de Moçambique no “ranking” da FIFA. No seu manifesto eleitoral, Carlos Jeque considera que, para desenvolver o futebol moçambicano, irá fortalecer a sua estrutura e profissionalizar a gestão.

Jeque, cujo lema da candidatura é “futebol por Moçambique, Moçambique pelo futebol”, diz que vai apetrechar de meios humanos, materiais e técnicos todas associações provinciais, a administração geral do organismo que tutela o futebol, o gabinete técnico da FMF, o Gabinete de Comunicação e marketing, bem como os gabinetes técnicos das associações provinciais. O candidato a presidente da Federação Moçambicana de Futebol refere, no seu manifesto, que vai ajustar os estatutos e regulamentos da FMF ao quadro estabelecido pela FIFA e demais dispositivos legais. Carlos Jeque quer, ainda, criar um programa dedicado à assistência técnica e consolidação do novo sistema de registo de clubes e jogadores. Jeque é pela observância escrupulosa dos requisitos estipulados pela FIFA para o licenciamento dos clubes e respectiva classificação.

Assegurar e desenvolver património da FMF Carlos Jeque aposta no registo de principais marcas, símbolos, produtos e direitos. Outro ponto apresentado por Jeque no seu manifesto tem que ver com a necessidade de iniciar com o procurement para deslocalizar a actual sede da Federação Moçambicana, bem como adjudicar a exploração da Academia Mário Esteves Coluna à Associação Provincial de Futebol de Maputo. Jeque pretende, também, assegurar a parceria com o INADE para a utilização do Estádio Nacional do Zimpeto pelas selecções nacionais para treinos e competições oficiais.

Noutra linha do seu manifesto, o candidato a presidente da FMF defende que é preciso assegurar e desenvolver o património da casa de futebol da FMF; assegurar com o Governo, em conjunto com a Associação de Futebol da Cidade de Maputo (AFCM), a atribuição de parte do património da Vila Olímpica dos Jogos Africanos para o estabelecimento de um centro de estágio a ser gerido pela AFCM, para a sua utilização pelas selecções provinciais, nacionais e clubes.

“Futebol Arena” é um projecto que Jeque se propõe a criar, o qual visa, essencialmente, a valorização patrimonial das associações provinciais, que consiste na implantação - em todas as províncias - de um campo com balneários, centro de estágio, ginásio e posto médico. Carlos Jeque diz que tanto a implantação como o financiamento serão negociados com os municípios, governos locais e central, assim como agentes económicos e a FIFA. Recursos humanos e formação Carlos Jeque promete estabelecer e consolidar o sistema de inscrição e acreditação ao nível de praticantes, auxiliares, técnicos, árbitros, agentes de medicina, gestores desportivos, órgãos de comunicação social e agentes de jogadores.

Esta linha orientadora engloba, por outro lado, o estabelecimento de um quadro-tipo de funções para profissionais e auxiliares aos diversos níveis de actividade no domínio do futebol e assegurar um programa de formação nacional, respectivo enquadramento e reconhecimento em diversos níveis para funções de: oficias de gestão da FMF, gestores desportivos, técnicos desportivos, árbitros e auxiliares; especialistas de saúde, especialistas de comunicação, especialistas de marketing e especialistas de eventos.

Carlos Jeque quer, ainda, estabelecer parcerias com a CAF e a FIFA para o desenvolvimento da área de formação; estabelecer parceria com o Governo por via dos seus ministérios, para o desenvolvimento de condições de acesso aos praticantes e agentes do futebol ao sistema nacional de educação; estabelecer parcerias para garantir o sistema de valorização e reconhecimento oficial de todo o atleta que representa a selecção nacional em qualquer categoria.

Fonte: O Pais

Porquê não voltar a competição?

Governo da Zambézia, Associação Provincial do Futebol, jogadores dos clubes da modalidade e a população no geral almejam tudo fazer por forma a que no próximo ano Zambézia esteja presente no Moçambola depois de mais de cinco anos ausente na alta competição.

Falando à margem desta partida de futebol, que colocou domingo último as equipas das palmeiras futebol clube de Quelimane e o Vumba de Manica, o director provincial da Juventude e Desportos disse que a província da Zambézia tem condições para se fazer presente no Moçambola 2012.

Rodrigues Machoco como também a presidente da associação provincial de futebol da Zambézia Mariza do Rosário garantiram tudo fazer para voltar a colocar Zambézia no principal campeonato futebolístico do país. Para tal a província conta também com a participação dos empresários para elevar a província.

Fonte:O Pais 

Os clubes desportivos ou as equipas profissionais moçambicanas já podem filiar-se em sociedades, depois da aprovação da lei que autoriza a criação de Sociedades Anónimas Desportivas, SADS.

É um dispositivo baseado na Lei número 11/2002 de 12 de Março, que permitirá os clubes e equipas que militam no campeonato nacional, comparticipar na gestão de fundos desportivos com fins lucrativos, uma proposta que foi debatida na quarta sessão ordinária do Conselho de Ministros a 14 de Fevereiro de 2011.

A lei ora aprovada tem por objectivo garantir que os Clubes que participam em competições desportivas de carácter profissional, ao juntarem-se a Sociedade Anónima Desportiva com fins lucrativos, funcionem em moldes empresariais e possuam mecanismos que lhes permitam criar liquidez que garanta a prossecução dos seus interesses.

Recorde-se que a criação das Sociedades Anónimas desportivas não irão interferir no impacto orçamental do Estado, pois não implica qualquer alteração institucional nem a admissão de novos funcionários no aparelho do Estado, segundo avança a proposta da aprovação da Lei.

Fonte: O Pais

TERMINOU cedo e sem glória a aventura da Selecção Nacional de Futebol Feminino por terras zimbabweanas, onde decorre o Torneio da COSAFA. A turma moçambicana foi ontem derrotada pelo Zimbabwe por 3-0, na derradeira jornada da fase de grupos, ficando assim riscada definitivamente da competição.

Treinadas por Carlos Manuel (Caló), as nossas meninas entraram na prova empatando 1-1 com o Malawi, para a seguir perderem diante do Lesotho por 3-2, altura em que oficiou tremida a eventual qualificação para as meias-finais.

Ontem, ao sucumbirem face às anfitriãs, despediram-se da prova. Na segunda-feira, num jogo presenciado pelo presidente da Federação Internacional de Futebol, o suíço Joseph Blatter, Zimbabwe obteve uma estrondosa vitória por 8-2 sobre o Malawi.

Fonte:Jornal Notcias