Emergem, neste processo, quatro valores do custo da infra-estrutura, com dois potenciais compradores, Danae Investimento (grupo Afrin) e o Banco Comercial e de Investimentos (BCI).
O negócio de campo entre o Maxaquene e o grupo AFRIN, para além de revelar zonas de penumbra, ainda vai dar muito pano para a manga. As correspondências efectuadas entre as partes mostram que este negócio não é mais do que um “aborto” em fase de ameaça. Por outro lado, emergem, neste processo, quatro valores do custo da infra-estrutura, com dois potenciais compradores, Danae Investimento e o Banco Comercial e de Investimentos (BCI). Mas vamos por partes.
Troca de correspondências
A 15 de Abril do ano em curso, o grupo Afrin, através do representante e um dos proprietários, Mahomed Salim Jussub, enviou uma carta cujo assunto é “Entrega das instalações e escritura pública de compra e venda”, na qual refere que uma vez que todas as formalidades já foram desbloqueadas e ultrapassadas, “gostaríamos de levar ao conhecimento de V.excias da inexistência de qualquer impedimento jurídico-legal que possa obstar a entrega do campo do Maxaquene e outorga escritura pública de compra e venda dos imóveis objectos de promessas de alienação”.
Na mesma carta, o grupo Afrin exige que o Maxaquene apresente a data que “for de melhor conveniência” para que se possa “proceder à entrega do campo”, situado no terreno de Maputo e a marcação da escritura pública que finaliza o processo de “transacção de compra e venda do campo, no qual parte do preço já foi disponibilizado pelo grupo Afrin, entre outras, pela entrega do actual campo onde o Clube de Desportos da Maxaquene tem toda a honra, liderando o actual campeonato nacional de futebol”.
Não consta do dossier em nosso poder a resposta de Maxaquene à esta carta. Contudo, o Maxaquene, em carta com a referência 078/CG/CDM/2010, datada de 23 de Fevereiro de 2010, mostra-se “seriamente prejudicado” no negócio, o que deixa bem claro que a posição daquele clube em relação ao negócio passa pela renegociação de valor inicial.
Para o Maxaquene, o que determinou a aprovação pelos sócios do projecto de venda do campo de futebol “residia em três factores fundamentais”, apresentados na Assembleia-Geral de 3 de Junho de 2008, nomeadamente: o valor inicial previsto na ordem de 4.730 mil dólares, a convicção de que o campo da Machava era de excelente qualidade em termos de obras executadas e de que as benfeitorias que iriam ser feita ao campo da Machava, nomeadamente, o parque de estacionamento, a iluminação e o centro de estágio.
“Sucede porém que contra todas as expectativas o valor da venda do campo veio sofrer uma agravante redução, tendo sido fixado em 3.850 mil dólares, sem o conhecimento da massa associativa, por alegada redução das dimensões do terreno de cerca de 43 mil m2 para 35 mil m2. Ou seja, a massa associativa conhecia o valor inicial de 4.730 mil dólares e não os actuais 3.850 mil dólares”, refere a carta do Maxaquene, realçando que as avaliações feitas “recentemente” mostram que, mesmo considerando tais dimensões de 35 mil m2, “pode custar mais do que os 38.850 mil dólares”.
Mais: “a mesma avaliação aponta, igualmente, que o campo da Machava pode custar menos que os 2.3 milhões de dólares, indicados no contrato promessa”, celebrados entre as partes.
Mais adiante, o Maxaquene deixa claro que pretende agravar o valor do custo do campo ao afirmar que o clube Afrin deverá “merecer o direito de preferência”, em relação aos outros proponentes no negócio (até aqui desconhecidos), “na prossecução das negociações até à celebração do contrato definitivo”.
As exigências
Na mesma carta, o Maxaquene impõe, para não ser “seriamente prejudicado no negócio, que se observe uma série de requisitos, nomeadamente:
- Celebração de um contrato de patrocínio com duração mínima de cinco anos renováveis, no valor de 10 mil dólares por mês, podendo ser ajustado anualmente caso as condições do mercado assim o exigir;
- Anular o contrato do sinal prestado e previsto no contrato promessa de 60 mil dólares;
- Reconhecer que o valor adicional atribuído ao clube, ainda por estimar, foi a título de reforço do patrocínio, não tendo qualquer relação com o contrato de compra e venda e/ou permuta de campo de futebol;
- Redução do número de prestações para o pagamento do valor previsto no contrato promessa;
- Conceder ao clube a exploração assistida de uma das unidades hoteleiras ou imóveis propriedades do proponente, nos termos ainda por negociar, além de compartimentos para escritórios, por definir, num dos imóveis a ser implantado no actual campo de futebol.
- A colocação de iluminação adequada nos padrões da FIFA no campo de futebol da Machava; construção do sistema de drenagem; melhoria da tribuna do mesmo campo; construção do centro de estágio no mesmo local; montagem de uma vedação adequada nos dois campos da Machava – o principal e o anexo.
O Maxaquene ainda exige que o grupo Afrin apoie na indemnização das famílias circunvizinhas do campo da Machava, com vista a sua transferência, de modo a obter mais espaço, na medida em que o parque de estacionamento adjacente aparentemente ficou fora do negócio, além de apoio monetário no reforço da equipa sénior de futebol para a época passada (2010).
A resposta do AFRIN
A 2 de Março de 2010, um mês depois, o grupo Afrin reagiu à carta do Maxaquene, afirmando que, em relação ao valor da infra-estrutura, a direcção do Maxaquene deveria recordar-se que o preço que o determinou foi “calculado com base num valor por m2 e que a oferta foi de 110 dólares/m2.
“Relembramos que a avaliação feita por peritos independentes – a Colliers International – havia recomendado o preço de 85 dólares/m2, quantia essa superada sobremaneira pela nossa oferta”, diz a carta do Afrin, recordando que a área que o Maxaquene afirmava compreender todas as infra-estruturas abrangidas pela transacção não correspondia à realidade do terreno. Ou seja, as dimensões eram inferiores às que o Maxaquene havia colocados no negócio, o que fez com que, consequentemente, “o valor do preço sofresse uma redução” relativamente à redução da área objecto de transacção.
Lázaro Mabunda
Fonte:O Pais