Piscina do Zimpeto vai a concurso público
UM concurso público será lançado brevemente para a concessão da gestão da Piscina Olímpica do Zimpeto, uma infra-estrutura do Estado sob administração provisória do Fundo de Promoção Desportiva (FPD). Neste momento decorre a elaboração dos termos de referência e de caderno de encargos, processo que será posteriormente submetido à apreciação do Conselho de Ministro para, de seguida, proceder-se ao lançamento do concurso público para a selecção/contratação da empresa que irá gerir aquela infra-estrutura desportiva.
O Governo defende, à prior, uma gestão do tipo público/privado, e preconiza a contratação de uma empresa privada de reconhecida competência técnica na matéria para a devida rentabilização daquele empreendimento desportivo.
Esperamos que o processo esteja concluído até finais do primeiro semestre. Enquanto isso não acontece, a gestão da Piscina Olímpica continuará a ser feita provisoriamente pelo FPD e a direcção afecta ao Estádio Nacional do Zimpeto. É nesse âmbito que várias actividades desportivas têm sido levadas a cabo na piscina bem como no Estádio Nacional.
Entretanto, o FPD dissipou equívocos sob a gestão da piscina, que tem vindo a ser questionada e reivindicada pela Federação Moçambicana de Natação (FMN).
Segundo o FPD, a criação da gestão definitiva do Estádio Nacional e Piscina do Zimpeto insere-se nas recomendações do Conselho de Ministros, a 21 de Dezembro de 2010, segundo as quais dever-se-ia realizar um estudo de viabilidade económica e financeira e escolha do melhor modelo de gestão daquele complexo desportivo. Foi na sequência disso que, a 25 de Outubro de 2011, o Conselho de Ministros apreciou o relatório do estudo feito pelo Ministério da Juventude e Desportos (MJD) em parceria com uma empresa de consultoria e decidiu que, primeiro, aquele complexo devia ser gerido pelo FPD.
“O modelo de gestão está decidido e não se discute”, comentou José Pereira, afecto à direcção do Estádio Nacional e Complexo Olímpico do Zimpeto.
Pereira salientou que a FMN já foi convidada a apresentar o seu programa de actividades a serem desenvolvidas ao longo do ano, para a sua apreciação e aprovação.
“Que não nos falem de gestão, mas sim de competições que têm na manga para maximizar a utilização daquela infra-estrutura a exemplo do Estádio Nacional. Portanto, aguardamos que a FMN nos apresente o seu programa”, ajuntou.
Relativamente à informação que vem sendo veiculada, alegando que as piscinas estão no estado de abandono, Pereira comentou que tal não corresponde à verdade. Esclareceu que se tratou de uma avaria técnica no sistema eléctrico, que ditou a disfunção de todo o sistema a 2 de Março corrente. Explicou que a ocorrência foi na mesma data comunicada ao empreiteiro e à fiscalização para a identificação do problema e respectiva reparação, actividade essa que está em curso.
“Houve, no processo de reparação, a necessidade de reposição de uma peça chamada contactor, que não existe na praça, dai que o sistema só foi reactivado no dia 16 de Março”, referiu.
José Pereira reiterou que é da responsabilidade do Governo garantir a gestão e manutenção das piscinas, cabendo à federação, associação e clubes a elaboração e implementação de programas de desenvolvimento da modalidade. Frisou que não é necessariamente imperioso que as piscinas estejam sob gestão daqueles.
“Aliás, tal como disse, o FPD aguarda o plano de actividades da federação para a sua optimização. Tal como o Estádio Nacional, a utilização das piscinas passa necessariamente pela celebração de contratos que estabelecem deveres e direitos das partes. Nesses contractos estão previstas taxas de utilização, visto que há necessidade de rentabilização para suportar algumas despesas correntes, tais como o tratamento das próprias piscinas. A taxa é sujeita a uma negociação e o facto de se tratar de uma infra-estrutura do Estado não implica que a sua utilização seja imperiosamente a custo zero”, elucidou.
Por seu turno, o director executivo do Fundo de Promoção Desportiva, José Dava, anotou que o Governo está ciente de que as piscinas existem para servir a natação, por isso que foram construídas e o Governo está desenhar mecanismos de gestão para, acima do tudo, beneficiar a modalidade.
“Algumas pessoas pensam que o que é do Estado é de borla e não é bem assim. Deve haver regras, por isso que teremos um concurso público para escolher o melhor, aquele que apresentar a melhor proposta para o benefício da natação”, reiterou.
Fonte:Jornal Noticias