Para ele, que reagia aos recentes pronunciamentos de Alisson Ayob, presidente da Federação Moçambicana do Desporto Motorizado (FMDM), o que existe é a má interpretação sobre o Regulamento da Lei do Desporto, particularmente o artigo 77, que versa sobre as federações.

Manifestou a sua satisfação pelo facto de, depois de muito tempo passado com várias tentativas para a constituição de um organismo visando dirigir o desporto motorizado ter, finalmente, acontecido o que chamou de ‘’coragem’’ por parte do Ministério da Juventude e Desporto em entregar os destinos da modalidade a um conjunto de clubes e associações para a sua promoção.

‘’Nós achamos que neste momento não há qualquer coisa relacionada com a tão propalada crise no desporto motorizado. Na verdade, existe uma federação do desporto motorizado (FDMM) a qual integra nove clubes em representação de todo o país os quais estão em operação e a movimentarem as provas normalmente nas respectivas regiões. Quando digo que não há crise é porque a FDMM integra os principais sujeitos do desporto motorizado e quem deve estar em crise neste momento é a dita Federação Moçambicana do Desporto Motorizado (FMDM), sobretudo porque não integra nenhuma associação nos seus órgãos sociais, ou seja, os clubes’’- explicou Ico.

O vice-presidente da FDMM disse que há alguma desinformação que está sendo passada aos amantes do desporto, sobretudo o desporto motorizado porque o que se pretende passar é a eventual legalidade ou não da dita FMDM. Referiu que há quem defenda que 11 pessoas singulares possam ir a Conservatória e fazerem a inscrição de uma federação o que contrasta com Lei do Desporto, particularmente no Regulamento da Lei onde os Decretos são claros quanto a esta matéria.

Citou o exemplo dos Decretos 3/2004 de 29 de Março e 41/2008 onde se notam claramente os dispositivos atinentes a esta matéria. Ou seja, não se abrem espaços para que pessoas singulares possam, por si, formar uma federação mesmo que esteja agrupada em número de 11 como foi o caso.

No dizer de Gonçalves, o Governo aligeirou a criação de federações por entender que havia algumas dificuldades nalgum momento dizendo que núcleos desportivos ou clubes desportivos são pessoas colectivas de direito privado que devem constituir uma federação e nunca em nenhum momento se refere a pessoas singulares.

“O que está a acontecer é que nesta federação liderada por senhor Ayob, eles aproveitaram-se da desatenção de alguém do Ministério da Juventude e Desporto, bem como do Ministério da Justiça e os Estatutos que eles propuseram passaram com a respectiva aprovação contra os princípios que regem as normas da Lei sobre o Desporto no país’’’- aclarou a nossa fonte.

Eurico Gonçalves acredita, no entanto, que tal procedimento tenha sido mesmo “por desatenção’’ e não por qualquer ‘’objectivo oculto’’ de pretender legalizar de forma deliberada este erro, uma vez que os interesses da Lei estão acima dos de um grupo de indivíduos. Para ele, quem errou neste processo tem a oportunidade de dar a mão à palmatória e corrigir o erro para o bem do desporto e, além disso, para que das próximas vezes este tipo de situações não volte a verificar-se no nosso desporto.

Fonte:Jornal Noticias