O movimento associativo insurgiu-se iniciando um outro processo que culminou com a constituição da Federação do Desporto Motorizado de Moçambique (FDMM), advogado pelo Governo. Esta situação provocou polémica após o aparecimento público do cidadão Alisson Ayob, presidente da FMDM, reivindicando a legitimidade da federação que ele e outros membros criaram, registada a 18 de Janeiro de 2011.

Foi neste contexto que o Ministério da Juventude e Desportos (MJD), depois de várias acusações de Ayob a várias figuras incluindo o próprio titular da pasta, Pedrito Caetano, alegando seu envolvimento no processo levado a cabo pelos clubes praticantes do desporto motorizado para a criação da FDMM, reconheceu haver necessidade de se evitar o aproveitamento jurídico da lei que estipula que 11 pessoas podem juntar-se e criar uma federação.

Confirmou que a experiência vivida no desporto motorizado mostra que as pessoas podem, cobrindo-se pela lei, criar federações para satisfazer interesses pessoais  e não colectivos.

“Depois de termos constatado que efectivamente isto aconteceu, o MJD tomou algumas providências cautelares, para que situações de género não possam mais ocorrer. E para já, algumas das decisões que nós tomamos é de que o registo de todas as federações desportivas deverá conter vários pareceres. O último parecer antes dos respectivos processos seguirem para o registo a nível do Ministério da Justiça deve ser feito pelo MJD. Os pareceres que nós achamos que deveriam ser determinantes, são do Instituto Nacional dos Desportos, do Departamento Jurídico do MJD, do próprio ministro da Juventude e Desportos, da Inspecção-Geral do MJD no sentido de constatar se todos os requisitos que preconizam a legislação foram cumpridos. Depois de todos esses pareceres, é quando o processo será encaminhado ao Ministério da Justiça através do ministro da Juventude e Desportos, que dará o último abono em relação ao processo”, elucidou.

Contou que neste momento caminha para o fim o trabalho que visa o estabelecimento de vários requisitos que poderão corporizar o processo de registo das federações, que serão divulgados não só a nível do movimento associativo desportivo, mas também nas várias instituições que participam deste processo do registo das federações, bem como as associações e clubes.

Questionado como é que os 11 membros teriam conseguido registar a federação sem cumprir taxativamente com os requisitos estabelecidos pela lei, o governante negou ter havido erro no processo de registo desta federação por parte do Ministério da Justiça entanto que instituição que homologa. Anotou que uma coisa é registar uma federação de 11 pessoas e outra é oficializar aquela que resultou de um trabalho levado a cabo pelo movimento associativo, assim como acontece neste momento.

“Eu acredito que o Ministério da Justiça deve ter recebido o processo da criação desta federação com os requisitos completos para o registo. Estamos a dizer que nos termos da legislação, bem como no âmbito da recomendação que tínhamos dado, advertimos as 11 pessoas que formalizaram a federação para envolver o movimento associativo no processo da sua criação e não do registo.

E na altura, porque tivemos muita atenção ao processo, demos a oportunidade ao grupo para se explicar. Convoquei essas pessoas e recebi-as e trabalhamos para corrigir os erros que haviam sido cometidos para que a federação fosse mais envolvente e assim pudesse funcionar. E, em princípio, eles concordaram com as acções que definimos e participaram deste envolvimento. Só que, ficamos depois surpreendidos quando soubemos que a federação tinha sido registada”, esclareceu.

MOVIMENTO ASSOCIATIVO SERÁ SEMPRE O PRIMEIRO

Pedrito Caetano salientou que a lei é clara em relação ao papel do movimento associativo na formação das federações, como fazedores da modalidade, sendo que em nenhum momento o novo critério de constituição das federações o excluiria. Segundo deu a entender, o movimento associativo é base para a concretização a criação das associações desportivas. Aliás, o presidente do Conselho Nacional do Desportos (CND), Eugénio Chongo, também acusado por Ayob de ter apadrinhado a criação da FDMM, realçou que os 11 membros previstos na lei com vista à criação das federações devem sair do movimento associativo entanto que elementos que se identificam com o desporto.

Ajuntou que o novo modelo não pressupõe que as associações ou clubes deixam de fazer parte do processo, uma vez que o novo critério veio para facilitar o processo de legalização das federações, sendo que o movimento associativo deparava-se com muitas dificuldades para reunir os requisitos anteriormente estabelecidos. Antes a lei preconizava a existência de um mínimo de seis associações para o reconhecimento de uma federação como tal e, com a dificuldade de os fazedores do desporto satisfazerem esta exigência, muitas federações funcionavam ilegalmente, à excepção de futebol e um número ínfimo de outras modalidades.

NÃO VAMOS EXTINGUIR NENHUMA FEDERAÇÃO

O titular da pasta da Juventude e Desportos tranquilizou Alisson Ayob e os membros com os quais criou a FMDM de que o MJD nunca promoveu e não irá promover algum processo para a extinção daquela federação. Disse que é pura mentira que o MJD e o CND tenham promovido em algum momento a eliminação daquela federação.

“Pelo contrário, o que nós promovemos foi a tentativa do envolvimento do movimento associativo do desporto motorizado para participar no processo da sua criação. Não tendo produzido resultados a reunião de Chimoio, com a recusa de Ayob de se juntar ao movimento associativo, decidimos com base na declaração assinada por todos os clubes praticantes da modalidade avançarmos para a criação de uma nova federação. Essa federação também apresentou como objecto o desporto motorizado e uma designação diferente. E porque esta foi uma deliberação tomada pelo movimento associativo, o MJD assumiu a decisão que foi tomada e foi dando o apoio para a criação desta federação.

Felizmente, depois decidiu-se pela realização de uma assembleia-geral para a eleição de uma nova direcção. E porque nós sabíamos entanto que Governo, que temos como papel apoiar os interesses do movimento associativo, continuamos a apoiar a federação que foi criada através do CND, do Instituto Nacional do Desporto e do Departamento Jurídico do MJD, que era para produzir toda a documentação com vista à sua oficialização”, observou. 

Pedrito Caetano referiu-se ao facto de no movimento associativo, quer seja desportivo ou juvenil, ser possível aparecerem vários tipos de associações com nomes diferentes, mas com o mesmo objecto de trabalho.

• Salvador Nhantumbo