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centro de documentação e informação desportiva de moçambique

Este blog tem como objectivo difundir a documentação de carácter desportivo

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Desporto motorizado tem existência legal

Desporto motorizadoTrata-se duma federação que nasce a pedido de um grupo de cidadãos que se identificam com este tipo de desporto.O gabinete da ministra, por  via de um despacho, acaba de reconhecer a criação da Federação Moçambicana do Desporto Motorizado, como pessoa jurídica.

 

Trata-se duma federação que nasce a pedido de um grupo de cidadãos que se identificam com este tipo de desporto. Para o efeito requereram à ministra da Justiça a apreciação do processo bem como os respectivos estatutos.

 

 

Após este processo, os documentos entregues foram apreciados e o Ministério da Justiça concluiu que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis de enquadrar na moldura jurídica do desporto nacional.

 

Aliás os estatutos desta agremiação do desporto motorizado cumprem com os requisitos exigidos pela Lei no 11/2002 de 12 de Março.

 

 

O despacho que fizemos referência é datado de 18 de Janeiro de 2011 e é assinado pelo vice-ministro da Justiça, Alberto Hawa Januário Nkutumula.

 

Fonte:O Pais